DA SÉRIE PARA UM NOVO ENSINO MÉDIO:
BNCC – DAS LUZES AO OBSCURANTISMO?
Questão
a ser tratada, com urgência, é a Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Estamos
vivenciando um dos últimos processos de construção e implementação de uma Base
Nacional Comum para o Brasil, o que torna importante ressaltar a presença do
terceiro setor na cerimônia de homologação além das outras autoridades
tangentes ao processo. Nessa cerimônia de homologação, tal como antes, foi
apenas promulgada a versão para a Educação Infantil e Ensino Fundamental,
enquanto que o Ensino Médio continua sendo um grande ponto de interrogação.
Para
falar um pouco da experiência vivida enquanto professor de História que passou
pelo corpo de especialistas que elaboraram as duas primeiras versões preliminares,
fui convocado, à época, enquanto técnico pedagógico da SEDUC/AL para participar
da construção da BNCC. Já tendo experiência na construção do Referencial
Curricular da Rede Estadual de Alagoas, quando do convite, fiquei extremamente
lisonjeado, ao passo em que também me pus com um pé atrás e munido de uma
desconfiança própria de professores de História diante de uma empreitada dessa
monta. A minha sensação era a de que chegaríamos no processo apenas para
validar os textos pré-cozidos pelo MEC, mas que no final das contas, a
experiência se mostrou válida.
Ao
menos que o caro leitor acredite em teorias da conspiração, para a minha
surpresa o trabalho estava totalmente cru. Para não dizer que não falei das
flores, posso até afirmar que foi posto em discussão, de forma preliminar, um
texto que serviria de base para a Área de Ciências Humanas, entretanto estava
mal-acabado e serviu apenas de preâmbulo para as discussões. Posso afirmar que
nada restou desse texto inicial que nos foi oferecido na versão recém homologada.
Os
trabalhos seguiram em vários encontros, tanto por Área do Conhecimento, quanto por
Componente Curricular. O propósito que desafiava os grupos era o da formulação
dos textos introdutórios e dos Objetivos de Aprendizagem. Em particular, posso
afirmar a ousadia a que o grupo de História se propôs. Encaramos o desafio com
bastante coragem, mesmo sabendo que as críticas seriam massivas e, em alguns
casos, descontextualizadas. Tanto, que o lançamento da 1ª versão foi divulgado
sem a parte do componente de História.
Mas,
seguindo um processo democrático, para minha grata surpresa, a versão
preliminar da BNCC foi submetida a uma consulta pública. Com milhares de
acessos e contribuições, a consulta pública via internet criou uma sensação esperançosa
de democracia, indicando que instituições alhures, escolas e sujeitos, de forma
independente, pudessem consultar o material e fazer inferências sobre ele. De
fato, levamos mais ou menos 8 meses até que as contribuições pudessem ser
apreciadas e viessem a compor talvez o maior banco de dados já visto para a
organização de um documento desta envergadura.
Das
luzes as trevas? Mesmo que, na transição imposta pelo processo de impeachment muitos questionamentos vieram e, no final das
contas, toda a equipe de especialistas que preparou a primeira e a segunda versão
foi substituída, restando, enfim, uma sensação frustrante de interrupção dos
trabalhos desenvolvidos anteriormente. Com essa ruptura, temos hoje, um cenário
angustiante e incerto do qual o Ensino Médio ainda se ressente como refém de
uma conjuntura política, em que a democracia está seriamente ameaçada. Naquilo
que enfatizamos aqui, até que ponto as conjunturas políticas podem auxiliar ou
aniquilar o desenvolvimento de determinadas políticas públicas para a educação?
Consideremos,
então, que em todo processo dialético as contradições deem lugar a uma síntese.
A síntese que aguardamos, com muita esperança, é que a BNCC venha a contemplar
os interesses da cidadania brasileira e que ela seja finalmente um instrumento
oportuno de construção da equidade para nossos jovens.
Antônio
Daniel Marinho Ribeiro, Rapsodo dos Sertões.
